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Justiça

Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos

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Para o ministro, a exposição das crianças ao ambiente do tráfico sustenta a manutenção da prisão preventiva

Por CartaCapital | 11.02.2026 17h40
Campanha de boicote é liberdade de expressão, decide o STF

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A Corte reformulou o entendimento do TJ-SP que condenou uma ONG por supostamente abusar da liberdade de expressão contra Festa do Peão de Barretos

Por Maiara Marinho | 11.02.2026 17h38
TCU arquiva processo que questionava indicação de Lula à presidência da CVM

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O pedido para barrar a indicação foi do Ministério Público junto ao TCU,

Por CartaCapital | 11.02.2026 17h17
A ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas

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No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres

Por CartaCapital | 11.02.2026 17h00
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

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Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo

Por Agência Brasil | 11.02.2026 16h41
A nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula

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O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói

Por Vinícius Nunes | 11.02.2026 16h24
MP contesta na Justiça o modelo cívico-militar de Tarcísio em São Paulo

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A ação ocorre após a revelação de que monitores militares ministraram atividades em sala de aula

Por Danilo Queiroz | 11.02.2026 16h12
TRE-MG rejeita ações e salva o mandato de Nikolas Ferreira

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Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral

Por CartaCapital | 11.02.2026 13h58
CNJ pune com aposentadoria o desembargador que concedeu habeas corpus irregular a membro do PCC

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Mensagens indicariam que a orientação para a soltura do criminoso foi dada antes do processo chegar formalmente ao Tribunal

Por Maiara Marinho | 11.02.2026 13h10
Bolsonaro se inspira em Collor para tentar deixar a Papudinha

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A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 11.02.2026 12h45