Justiça
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Por Agência Brasil | 13.02.2026 20h44
STM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Aspirante e cabo levaram 36 caixas de carnes nobres, entre as quais dez de picanha, 23 de contrafilé e três de alcatra
Por CartaCapital | 13.02.2026 19h51
STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 13.02.2026 19h12
PF entregará balanço do caso Master a André Mendonça após o Carnaval
O encontro da equipe do ministro com os delegados da PF durou cerca de 2 horas
Por Maiara Marinho | 13.02.2026 18h57
Moraes vota contra leis que proíbem a linguagem neutra em escolas
O julgamento no STF começou nesta sexta-feira 13 e se estenderá até o dia 24
Por Maiara Marinho | 13.02.2026 18h22
Zanin: Cidades de SC não podem dispensar comprovante de vacina contra Covid para crianças
O julgamento, motivado por uma ação do PSOL, ocorre no plenário virtual do STF
Por CartaCapital | 13.02.2026 18h03
André Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
Por CartaCapital | 13.02.2026 16h54
A nova derrota de ação que tentava barrar desfile de Carnaval em homenagem a Lula
O TSE já havia rechaçado solicitações semelhantes na quinta-feira 12
Por CartaCapital | 13.02.2026 16h26
Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso
Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda
Por Agência Brasil | 13.02.2026 16h22
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho
O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, já tinha voltado a favor da mineradora
Por CartaCapital | 13.02.2026 16h20