Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei da Anistia e crimes da ditadura
A Corte analisa se desaparecimento forçado e ocultação de cadáver podem escapar do perdão legal de 1979
Por Vinícius Nunes | 13.02.2026 09h10
Maioria dos brasileiros defende código de conduta para o STF, indica pesquisa Quaest
O levantamento indica que o tema tem apoio em todos os estratos da população
Por CartaCapital | 13.02.2026 09h05
André Mendonça será o novo relator do caso Master no STF
Após pressão de diversos setores, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da apuração sobre o banco
Por CartaCapital | 12.02.2026 22h04
Toffoli deixa a relatoria do caso Master; André Mendonça assumirá o inquérito
Saída acontece após a revelação de que a Polícia Federal encontrou uma menção ao nome do ministro em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro
Por CartaCapital | 12.02.2026 20h35
Fachin abre processo que pode tirar Toffoli do caso Master
O presidente do STF enviou a arguição de suspeição à Procuradoria-Geral da República
Por Maiara Marinho | 12.02.2026 20h03
STJD multa e suspende Abel Braga por declaração homofóbica
O caso ocorreu em uma coletiva de imprensa no fim de 2025
Por CartaCapital | 12.02.2026 19h11
Moraes nega TV a cabo para Braga Netto na prisão
O ministro afirmou que não há previsão legal que assegure ao preso o direito à posse ou instalação de equipamentos eletrônicos, como uma TV a cabo
Por Wendal Carmo | 12.02.2026 18h15
Moraes reativa inquérito contra Geddel e pede provas à PF
A investigação, aberta em 2018, sofreu com as mudanças de entendimento sobre o foro privilegiado
Por CartaCapital | 12.02.2026 18h05
Gilmar declara Justiça Militar incompetente e anula condenação de civil por crime no Exército
O réu perdeu em todas as instâncias da Justiça castrense e apelou ao STF contra a sentença por falsidade ideológica
Por CartaCapital | 12.02.2026 17h31
Justiça nega recurso e mantém cotas para trans na Unicamp
A decisão impõe uma derrota a uma associação de mulheres que tentava suspender o sistema nos novos editais
Por CartaCapital | 12.02.2026 16h39