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Justiça

Barroso manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por fake news sobre vacinas

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Os parlamentares que protocolaram a peça classificam a postura do ex-capitão como 'irresponsável, mentirosa e criminosa'

Por CartaCapital | 25.10.2021 21h40
Gilmar tranca inquérito contra o banqueiro André Esteves

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O ministro do STF viu 'excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva'

Por Estadão Conteúdo | 22.10.2021 17h03
TRT-10 mantém decisão que impede Sérgio Camargo de gerir pessoas na Fundação Palmares

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O juiz de segunda instância referendou que a decisão de primeiro grau tem base em 'vasta produção probatória'

Por CartaCapital | 21.10.2021 17h18
Justiça autoriza Mariana Ferrer a voltar a comentar acusação de estupro nas redes sociais

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A influenciadora estava proibida de comentar o processo criminal contra André de Camargo Aranha

Por Marina Verenicz | 21.10.2021 09h32
O bode expiatório do Ministério Público

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O rigor do MP com membros do funcionalismo ou a agentes políticos raramente vale quando se trata de desvios perpetrados por seus membros

Por Thais Reis Oliveira | 20.10.2021 11h27
STJ afasta governador bolsonarista do Tocantins por suposto pagamento de propina

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Ministro também justificou decisão por obstrução de investigação; PF cumpre busca e apreensão em endereços ligados a Carlesse

Por Marina Verenicz | 20.10.2021 08h29
Procon vai multar rede de supermercados por entregar bandeja de carne vazia a clientes

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Unidades do Extra pediam que o pagamento do alimento fosse feito antes no caixa, como forma de coibir roubos, segundo cliente

Por CartaCapital | 19.10.2021 15h18
Folha de S. Paulo e Lava Jato, a verdade que incomoda

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Declarar suspeito um juiz, anulando seus atos, prova — sem sombra de dúvida e para qualquer corrente jurídica — a inocência de um condenado

Por Gisele Cittadino | 18.10.2021 12h57
TRF-4 mantém condenação de Aldemir Bendine por corrupção passiva

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Pena ao ex-presidente da Petrobras é de seis anos e oito meses em regime inicial fechado; executivo diz que é inocente

Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 18h38
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público

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Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta

Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11