Justiça
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais
Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
ABJD aciona STF para que Bolsonaro explique declaração sobre 'preço' de vaga na Corte
Presidente sugeriu esquema de corrupção no Supremo sem saber que estava ao vivo
Por Victor Ohana | 29.10.2021 16h57
Contarato entra com ação contra empresário bolsonarista por homofobia
Otávio Fakhoury fez um comentário após manifestação do senador sobre a CPI da Covid
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 12h12
TSE forma maioria pelo arquivamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Os votos dos ministros contrários à cassação afirmam haver ausência de provas de que o uso indevido do WhatsApp possa ter sido decisivo
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 10h13
Depois de se entregar à Polícia, Zé Trovão pede liberdade ao STF
O pedido deve ser analisado pela PGR e seguir para decisão do Supremo
Por Victor Ohana | 27.10.2021 21h03
Moraes relatará ação de Bolsonaro contra decisões da CPI da Covid
O ex-capitão acionou o STF para evitar a quebra de sigilo e o banimento das redes sociais
Por CartaCapital | 27.10.2021 20h52
A importância da construção de redes de defesa da classe trabalhadora
Articulação de defesa de direitos trabalhistas resultou em vitórias importantes no STF recentemente
Por Mariana Ornelas | 27.10.2021 11h47
Moraes rejeita transferência de Roberto Jefferson a hospital particular no Rio
Por outro lado, o ministro do STF autorizou que médicos particulares indicados pela defesa visitem o bolsonarista em Bangu 8
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2021 21h12
Cármen Lúcia exige que PGR detalhe respostas a pedidos de investigação contra Bolsonaro
Ao cobrar os esclarecimentos, a ministra do STF afirmou que os atos da PGR devem ser supervisionados
Por CartaCapital | 26.10.2021 16h39
Barroso suspende remoção de tweets que classificam Filipe Martins como 'nazista'
Para o ministro do STF, a exclusão restringe 'de forma desproporcional o âmbito de proteção das liberdades de expressão e de informação'
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2021 15h13