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Justiça

STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões

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Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça

Por Getulio Xavier | 16.02.2022 06h34
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão

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A decisão mantém o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso a redes sociais

Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013

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Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos

Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Barroso esclarece 80 dúvidas dos militares sobre urnas eletrônicas

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Ao todo, resposta soma cerca de 700 páginas; a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas

Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 11h36
Próximo presidente do TSE, Fachin diz que países como a Rússia 'têm relutado em sancionar cibercriminosos'

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Ao GLOBO, ministro do STF afirma ver com preocupação ataques a sistemas eleitorais e que segurança cibernética é 'ponto relevantíssimo'

Por Getulio Xavier | 15.02.2022 10h27
Policial que matou vendedor de balas é preso e deve responder por homicídio doloso

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Homem estava de folga e disparou contra jovem à luz do dia em Niterói (RJ)

Por CartaCapital | 14.02.2022 21h14
Sargento que transportou cocaína em avião da FAB vai a julgamento nesta terça

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Manoel Silva Rodrigues foi flagrado com 37 quilos de droga durante missão internacional de Jair Bolsonaro, em 2019

Por CartaCapital | 14.02.2022 19h58
Moraes determina que PGR se manifeste sobre relatório que investiga Bolsonaro

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Procedimento apura se o presidente disseminou notícias falas envolvendo as eleições de 2018

Por Marina Verenicz | 14.02.2022 16h32
Kassio Nunes rejeita encerrar ação que investiga plano de Janot para matar Gilmar

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'Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal'

Por CartaCapital | 14.02.2022 16h14
Conselho do MP abre investigação para apurar vazamento de dados sobre 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro

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Decisão partiu do corregedor Marcelo Weitzel, que acolheu a representação da defesa do senador

Por Getulio Xavier | 14.02.2022 07h32