PGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema

A Procuradoria-Geral da República decidiu, nesta terça-feira 28, arquivar um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações sobre o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). A avaliação da PGR é que não há elementos suficientes para caracterizar crime ou justificar a abertura de apuração.

O caso teve origem em uma entrevista concedida por Gilmar na semana passada ao portal Metrópoles, quando comentava críticas de Zema ao STF em vídeos publicados nas redes sociais. Ao discutir os limites de sátiras contra autoridades e instituições, o ministro citou como exemplo a possibilidade de representações ofensivas.

“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, questionou na ocasião, ao comparar esse tipo de conteúdo a acusações de corrupção ou ataques à honra.

A afirmação gerou repercussão negativa, e o ministro reconheceu o erro. Em manifestação posterior, declarou: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”.

Na análise do pedido de investigação, o procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, concluiu que não houve violação a justificar a atuação do Ministério Público. Segundo ele, não foram identificados “elementos mínimos de violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal”.

O despacho também ressalta que a declaração foi usada como “elemento retórico” e posteriormente reconhecida como inadequada pelo próprio autor, com retratação pública. Para a PGR, “não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”.

Gonet é próximo de Gilmar Mendes, e sua indicação à PGR foi sustentada pelo decano do STF em 2023. Ambos foram sócios no IDP.

Entenda o caso

A declaração de Gilmar Mendes ocorreu em meio a um embate público com Romeu Zema. O ex-governador tem publicado vídeos críticos ao STF, nos quais ministros são retratados de forma satírica, como “fantoches”, em uma série intitulada “Intocáveis”.

Após a divulgação de um desses conteúdos, Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News, a inclusão de Zema na investigação. No pedido, o juiz afirmou que o material “vilipendia” a imagem do Supremo e de seus integrantes.

Zema, por sua vez, reagiu dizendo que não havia sido notificado e criticou a atuação do tribunal, afirmando que decisões são tomadas sem garantir o direito de defesa de forma adequada.

Mesmo após a polêmica, o ex-governador voltou a publicar vídeos com críticas à Corte e a seus ministros, mantendo o tom de confronto que marcou os episódios recentes entre os dois.