STF julga na quarta 21 afastamento de senador flagrado com dinheiro na cueca

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu levar para o plenário da Corte a decisão que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) de suas funções parlamentares por 90 dias. O julgamento está agendado para a próxima quarta-feira 21. Dessa forma, os 11 ministros do STF analisarão se vão manter ou alterar a determinação.

A determinação é de autoria do ministro Luís Roberto Barroso, que enviou um ofício ao Senado Federal na quinta-feira 15 depois que Chico Rodrigues foi flagrado com mais de 30 mil reais na cueca. O magistrado viu indícios de que Rodrigues, ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, participou de desvios de verbas destinadas à Covid-19.

Barroso respondeu a uma petição da Polícia Federal, que havia pedido prisão preventiva e outras medidas. O Ministério Público Federal (STF), chamado para opinar, requereu um mandado para que Chico Rodrigues seja monitorado por tornozeleira eletrônica e impedido de sair do perímetro de sua casa na cidade de Boa Vista, em Roraima, por pelo menos 45 dias.

Na decisão, Barroso disse que esconder dinheiro em vestes íntimas não é crime por si só, mas a tentativa representa que “o senador buscou frustrar a coleta de evidências imprescindíveis para a continuidade da investigação”. O magistrado, no entanto, rejeitou a aplicação de prisão preventiva.

O afastamento pode ser revogado por votação no Senado, devendo haver pelo menos 41 votos pela derrubada da decisão, entre os 81 senadores.

Em nota, Chico Rodrigues disse que está “confiante na justiça” e afirmou que é inocente.