CartaExpressa
MPE pede a condenação de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso de poder econômico
Órgão considerou que ambos foram beneficiados pelo programa educacional alagoano 'Escola 10', que tinha viés eleitoreiro
Por André Lucena | 01.05.2024 16h09
CartaExpressa
MP denuncia por injúria racial, lesão corporal e ameaça mulher que agrediu casal gay em SP
O caso aconteceu em uma padaria no bairro da Santa Cecília, zona central da cidade, em fevereiro deste ano
Por CartaCapital | 01.05.2024 14h47
Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
Justiça
TSE pede mais provas e adia julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif
O relator, Floriano de Azevedo Marques, apontou problemas nos elementos apresentados nos autos
Por CartaCapital | 30.04.2024 21h15
Justiça
Lula descarta nome de Lira e escolhe indicado por Pacheco para vaga no TST
A indicação do advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves foi assinada em cerimônia reservada no Palácio do Planalto
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h44
Justiça
Pacheco defende PEC que turbina salários de juízes para 'segurar pessoas vocacionadas'
Um parecer de consultoria do Senado apontou que a proposta custaria até 82 bilhões de reais entre 2024 e 2026. O presidente da Casa contesta
Por CartaCapital | 30.04.2024 19h13
Justiça
Justiça vê ‘excesso de prazo’ e arquiva investigação contra Marconi Perillo
O processo envolve apurações abertas com base em delações firmadas por executivos da Odebrecht na Lava Jato
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 16h19
Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Justiça
Desembargador derruba decisão que mandava prender jornalista em Pernambuco
O caso envolve publicações de Ricardo Antunes contra um promotor. TJ-PE aponta falta de 'fundamentação idônea'
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h34