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Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais

Justiça

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O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet

Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
Sem citar Musk, Lula critica 'empresário que nunca produziu no País' por ataques ao STF

Política

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Nos últimos dias, o bilionário, dono da rede social X, fez uma série de acusações ao ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 10.04.2024 13h17
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos; falta a sanção de Lula

Política

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Ficam de fora da lei quaisquer tipos de jogos de azar eletrônicos, jogos tipo “bet”, pôquer e outros que envolvam premiações em dinheiro

Por Agência Câmara | 10.04.2024 06h36
A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News

Política

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O presidente da Câmara afirmou que o projeto, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário

Por CartaCapital | 09.04.2024 22h44
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais

Justiça

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Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social

Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04
Musk recebeu homenagem de general do Exército investigado por trama golpista de 2022

Política

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A honraria concedida ao bilionário é a Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendador

Por CartaCapital | 08.04.2024 20h19
Sleeping Giants Brasil lança campanha para desmonetizar o X

Política

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A iniciativa é uma resposta aos ataques do bilionário Elon Musk ao STF

Por Wendal Carmo | 08.04.2024 19h39
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'

CartaExpressa

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Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam

Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
Regular as redes sociais é inevitável, diz Pacheco em meio à campanha de Musk contra o STF

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Ministros do governo Lula e o relator do PL das Fake News na Câmara também pressionam pela votação

Por CartaCapital | 08.04.2024 17h39
Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição

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Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'

Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49