TSE

Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista

PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Por Vinícius NunesIA, cotas e propaganda eleitoral: TSE aprova resoluções para as eleições de 2026
As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques
6min de leituraTSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
2min de leituraPL do Rio escolhe Douglas Ruas como candidato ao governo; Castro concorrerá ao Senado
A definição ocorreu durante uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Cláudio Castro, em Brasília
2min de leituraTSE vota nesta semana as resoluções das eleições de 2026
As minutas das normas que serão discutidas no plenário foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
1min de leituraRevista
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Política
Além do código-fonte das urnas, o que os militares querem do TSE a dois meses da eleição
A Corte Eleitoral vive os últimos dias sob a presidência de Edson Fachin; Alexandre de Moraes assume a presidência em 16 de agosto
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2022 16h43
Política
Aras se diz 'atento' a ameaças contra a eleição e 'vigilante' sobre o 7 de Setembro
O procurador-geral representou o Ministério Público Federal na retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral, após o recesso de julho
Por CartaCapital | 01.08.2022 20h30
Justiça
Quem vocifera contra as urnas tenta omitir a inaptidão de ser votado pela maioria, diz Fachin
'Todos os testes de segurança públicos e privados comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 19h46
Justiça
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'
Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
Justiça
Constituição não autoriza candidato a propagar inverdades contra a eleição, diz Moraes
'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias', defende o magistrado em livro
Por CartaCapital | 29.07.2022 14h07
Política
Em evento, Fachin questiona: 'A quem interessa o ataque às urnas e à democracia?'
A declaração se dá em meio da mobilização da sociedade civil em defesa do sistema eleitoral após os reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas
Por Estadão Conteúdo | 28.07.2022 20h01
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que reunião com embaixadores foi um 'debate de ideias'
A oposição acionou a Justiça após o ex-capitão se encontrar com representantes de outros países para repetir fake news sobre as urnas
Por CartaCapital | 28.07.2022 17h37
Política
Fachin dá dois dias para o partido de Bolsonaro explicar impulsionamento de conteúdo
A ação foi apresentada por PT, PV e PCdoB. As legendas classificam como 'acintosa' a estratégia digital de divulgação do ex-capitão
Por CartaCapital | 27.07.2022 18h35
Política
Fiesp ganha aval para participar de movimento de defesa da democracia e do TSE
Além da carta já divulgada, elaborada por ex-alunos da USP como o ex-ministro Miguel Reale Júnior, um documento curto, de cerca de cinco parágrafos, será endossado por entidades empresariais e da sociedade civil
Por Estadão Conteúdo | 26.07.2022 15h20
Política
PT vai ao TSE contra Bolsonaro por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral
Os petistas classificam como 'acintosa' a estratégia de divulgação do PL nos dias a antecederem a convenção do partido
Por CartaCapital | 25.07.2022 19h50