TSE

Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista

PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Por Vinícius NunesIA, cotas e propaganda eleitoral: TSE aprova resoluções para as eleições de 2026
As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques
6min de leituraTSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
2min de leituraPL do Rio escolhe Douglas Ruas como candidato ao governo; Castro concorrerá ao Senado
A definição ocorreu durante uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Cláudio Castro, em Brasília
2min de leituraTSE vota nesta semana as resoluções das eleições de 2026
As minutas das normas que serão discutidas no plenário foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Moraes: 'Quem diz o que quer tem de ter coragem de ser responsabilizado'
'Discurso de ódio não é liberdade de expressão, atentado contra a democracia não é liberdade de expressão', disse o ministro do STF
Por CartaCapital | 23.11.2021 21h32
Justiça
Mauro Campbell assume Corregedoria do TSE e inquérito contra Bolsonaro
O magistrado assume no lugar do ex-ministro Luis Felipe Salomão, que deixou o posto no dia 29 de outubro
Por Estadão Conteúdo | 09.11.2021 21h09
CartaExpressa
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'
Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58
Política
'Temos de nos preparar novamente para uma guerra', diz Barroso sobre fake news em 2022
O presidente do TSE afirmou que a Corte deve reforçar a proibição de disparos em massa na campanha: 'Podem levar à cassação'
Por CartaCapital | 03.11.2021 18h01
CartaExpressa
Ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral podem torná-lo inelegível, diz ministro do STJ
Segundo Luís Felipe Salomão, ações futuras ligadas ao inquérito também podem 'ensejar a cassação da candidatura'
Por CartaCapital | 03.11.2021 12h49
Política
TSE mantém chapa Bolsonaro-Mourão; disparo de notícia falsa será abuso de poder
A chapa é acusada de promover disparos em massa de notícias falsas e ataques a adversários, pelo WhatsApp, durante as eleições de 2018
Por Estadão Conteúdo | 28.10.2021 15h36
CartaExpressa
TSE cassa mandato de deputado que espalhou fake news sobre urnas e eleições
Foram seis votos a favor da punição a Fernando Francischini, que também se torna inelegível
Por CartaCapital | 28.10.2021 12h40
CartaExpressa
Moraes: Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas presas
Magistrado tomará posse como presidente no Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2022 e seguirá na função até junho de 2024
Por CartaCapital | 28.10.2021 11h48
CartaExpressa
TSE forma maioria pelo arquivamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Os votos dos ministros contrários à cassação afirmam haver ausência de provas de que o uso indevido do WhatsApp possa ter sido decisivo
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 10h13
CartaExpressa
TSE tem três votos contra a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido de punição foi protocolado pela coligação 'O Povo Feliz de Novo', composta por PT, PCdoB e Pros
Por CartaCapital | 26.10.2021 23h03