CartaExpressa
Moraes: Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas presas
Magistrado tomará posse como presidente no Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2022 e seguirá na função até junho de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral no biênio de 2022 a 2024, anunciou durante o julgamento que arquivou as ações com pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que irá punir com prisão quem praticar o disparo de fake news.
“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, declarou durante o seu voto. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”, completou.
A cassação da chapa foi rejeitada pela maioria do TSE nesta quinta-feira 28 por falta de provas. Embora tenha reconhecido que o envio em larga escala de mensagens existiu, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos resultados.
Moraes fez considerações sobre a decisão e disse que o cenário não será igual em 2022. “Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano”.
Moraes tomará posse no TSE em agosto de 2022 e conduzirá o tribunal durante as eleições. O atual presidente da Justiça Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deixa a função em fevereiro de 2022. Na sequência, o ministro Edson Fachin assume o posto por seis meses, enquanto Moraes será vice-presidente até assumir o cargo.
Relacionadas
CartaExpressa
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
Por CartaCapitalCartaExpressa
‘Problema interno dos EUA’: Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Por CartaCapitalCartaExpressa
STF reage e diz que relatório dos EUA não mostra a íntegra das decisões
Por André LucenaCartaExpressa
Toffoli rejeita pedido de ex-vice do Equador para barrar depoimentos de delatores da Odebrecht
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.