TSE tem três votos contra a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão

Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram, na noite desta terça-feira 26, pelo arquivamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, em 2018. O julgamento foi suspenso e será retomado na manhã desta quinta-feira 28, com os votos dos quatro ministros restantes.

O pedido de cassação foi protocolado pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, composta por PT, PCdoB e Pros. As siglas afirmam que a chapa vencedora cometeu abuso de poder econômico e promoveu uso indevido dos meios de comunicação.

O relator, Luís Felipe Salomão, argumentou que ocorreu utilização indevida do WhatsApp para atacar adversários nas eleições de 2018, mas, por não existirem provas de que a estratégia foi decisiva para desequilibrar o pleito, não deve haver cassação da chapa.

“No que concerne à efetiva participação dos candidatos no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desse fator”, afirmou Salomão.

Mauro Luiz Campbell seguiu o voto do relator.

Sérgio Silveira Banhos, que também votou pelo arquivamento das ações, alegou que não está comprovado que o disparo de mensagens via WhatsApp tenha ocorrido de forma ilícita. De acordo com ele, as provas dos autos “não são suficientes para reconhecimento do abuso de poder econômico.”