TJSP

Cultura
Justiça de São Paulo nega pedido para tirar série ‘Tremembé’ do ar
A ação foi ajuizada por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', contra a Prime Video

Justiça condena envolvidos na morte do advogado Luiz Fernando Pacheco
Por Maiara MarinhoJuiz mantém a prisão de fiscal em caso de propina bilionária em São Paulo
O processo chegou a levar à cadeia o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o executivo da Fast Shop Mario Otavio Gomes
2min de leituraO que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Nomes, idades e detalhes de atos infracionais aparecem em plataformas jurídicas, apesar do sigilo previsto em lei; o TJSP, porém, nega exposição indevida
5min de leituraJustiça condena pastor que vendeu ingressos para falso almoço com Bolsonaro
Fábio Rodrigues Jordão recebeu uma sentença de um ano e nove meses de prisão por estelionato
2min de leituraNikolas Ferreira é condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil por transfobia
O deputado federal chamou uma mulher trans de 'homem'. A defesa pode recorrer da decisão
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça manda lobista pagar R$ 32 mil a filho de Lula por danos morais
Em 2006, Alexandre dos Santos chamou Fábio Luís Lula da Silva de 'idiota' e 'primário' às vésperas da eleição
Por CartaCapital | 27.03.2024 11h49
Política
PSOL denuncia Nunes por descumprir decisão judicial e homenagear Michelle no Theatro Municipal
Vereadoras apontam suposto ato de improbidade administrativa e desvio de finalidade do evento. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira 25
Por Camila da Silva | 26.03.2024 11h19
Justiça
Juiz dá razão a hospital paulista que negou DIU por 'afronta à moralidade cristã'
Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'
Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
Justiça
Barroso mantém decisão que desobriga o uso de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente da Corte ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos
Por CartaCapital | 02.01.2024 15h02
CartaExpressa
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
CartaExpressa
Justiça rejeita pedido de recuperação judicial da operadora do Starbucks
Operadora – que também comanda a Subway, TGI Fridays e Brazil Airports Restaurants no País -, deve 1,8 bilhão de reais
Por CartaCapital | 01.11.2023 20h40
Justiça
Justiça condena São Paulo a indenizar mulher torturada durante ditadura
TJ-SP confirma decisão de primeira instância que condenou estado a indenizar militante do PCB por perseguição e tortura, mas reduziu de 100 para 50 mil reais o valor fixado
Por André Lucena | 30.10.2023 14h10
Justiça
Justiça retira mandato de vereador paulistano após ataques a judeus
Justiça de SP considerou que Adilson Amadeu (União-SP) causou ataques antissemitas ao enviar, em 2020, áudio contra judeus
Por André Lucena | 30.10.2023 09h02
CartaExpressa
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11
Justiça
Presidente do TJ derruba liminar que obrigava uso de câmeras pela PM de São Paulo
Magistrado apontou que a adoção obrigatória aumentaria os custos da Operação Escudo e representaria um risco para a integridade dos policiais
Por CartaCapital | 25.09.2023 15h39