TJSP

Justiça
Juiz mantém a prisão de fiscal em caso de propina bilionária em São Paulo
O processo chegou a levar à cadeia o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o executivo da Fast Shop Mario Otavio Gomes

O que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Por CartaCapitalJustiça condena pastor que vendeu ingressos para falso almoço com Bolsonaro
Fábio Rodrigues Jordão recebeu uma sentença de um ano e nove meses de prisão por estelionato
2min de leituraNikolas Ferreira é condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil por transfobia
O deputado federal chamou uma mulher trans de 'homem'. A defesa pode recorrer da decisão
3min de leituraJustiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
2min de leituraJustiça condena Carla Zambelli a indenizar jornalista Vera Magalhães por ofensas em redes sociais
Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar
3min de leituraRevista
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Justiça
Juiz dá razão a hospital paulista que negou DIU por 'afronta à moralidade cristã'
Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'
Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
Justiça
Barroso mantém decisão que desobriga o uso de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente da Corte ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos
Por CartaCapital | 02.01.2024 15h02
CartaExpressa
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
CartaExpressa
Justiça rejeita pedido de recuperação judicial da operadora do Starbucks
Operadora – que também comanda a Subway, TGI Fridays e Brazil Airports Restaurants no País -, deve 1,8 bilhão de reais
Por CartaCapital | 01.11.2023 20h40
Justiça
Justiça condena São Paulo a indenizar mulher torturada durante ditadura
TJ-SP confirma decisão de primeira instância que condenou estado a indenizar militante do PCB por perseguição e tortura, mas reduziu de 100 para 50 mil reais o valor fixado
Por André Lucena | 30.10.2023 14h10
Justiça
Justiça retira mandato de vereador paulistano após ataques a judeus
Justiça de SP considerou que Adilson Amadeu (União-SP) causou ataques antissemitas ao enviar, em 2020, áudio contra judeus
Por André Lucena | 30.10.2023 09h02
CartaExpressa
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11
Justiça
Presidente do TJ derruba liminar que obrigava uso de câmeras pela PM de São Paulo
Magistrado apontou que a adoção obrigatória aumentaria os custos da Operação Escudo e representaria um risco para a integridade dos policiais
Por CartaCapital | 25.09.2023 15h39
CartaExpressa
Justiça de SP suspende lei que obriga restaurantes a fornecer gratuitamente água potável
Desembargadora acolheu pedido de confederação do turismo, que diz que nova lei pode causar prejuízos a restaurantes
Por André Lucena | 14.09.2023 09h38
CartaExpressa
TJ-SP nega pedido de indenização de Ricardo Nunes contra Boulos por post sobre 'roubo de merenda'
Prefeito de São Paulo já havia sido derrotado na Justiça em primeira instância
Por Marina Verenicz | 22.08.2023 11h56