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Justiça

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O caso envolve publicações nas redes sociais. Cabe recurso contra a decisão

Por CartaCapital | 27.08.2024 17h06
Desembargador manda suspender programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

Educação

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A decisão tem validade até o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do tema

Por Wendal Carmo | 07.08.2024 15h03
Justiça mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia

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A decisão em 1ª instância manteve a pena em 1 ano e 8 meses, mas determinou uma redução na indenização a ser paga

Por CartaCapital | 10.07.2024 21h03
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'

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Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra

Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça

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A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado

Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho

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Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto

Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro

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Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25

Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo

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Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra

Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento

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Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos

Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
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Dupla usou uma caixa de som para xingar o ministro de "comunista" e "advogado do PCC"

Por CartaCapital | 22.01.2024 22h23