TJ-SP

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O novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal CarmoIgreja de Valdomiro Santiago é condenada por uso indevido de personagens infantis
O caso envolve um acordo firmado em 2008 com um ilustrador
2min de leituraEntenda a decisão do TJ que cita omissão da prefeitura de São Paulo no plano contra enchentes
A gestão Nunes foi notificada e terá que estabelecer uma política de contenção contra inundações a curto, médio e longo prazo
4min de leituraTJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
2min de leituraJustiça manda remover publicações que associam irmão de Lula a fraudes no INSS
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), não é investigado pela Polícia Federal
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Juiz autoriza polícia a retirar estudantes que ocupam prédio da PUC-SP
O magistrado atendeu a pedido de reintegração de posse formulado em caráter de urgência pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade
Por Wendal Carmo | 23.05.2025 19h26
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MP acusa juiz ‘descendente de nobres ingleses’ de usar identidade falsa por 40 anos
Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield seria, na verdade, José Eduardo Franco dos Reis
Por Wendal Carmo | 03.04.2025 19h31
Justiça
TJ-SP confirma condenação de homem por torturar o próprio filho
A defesa tentava desclassificar a conduta para o crime de maus-tratos, mas perdeu
Por CartaCapital | 21.01.2025 15h04
Justiça
Justiça dá prazo de 15 dias para Enel explicar falhas no fornecimento de energia em SP
TJ-SP atendeu a pedido do governo do estado
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h13
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Justiça reverte absolvição de Marcola, líder do PCC, por lavagem de dinheiro
Tribunal reverte decisão da primeira instância e aponta irregularidades nas movimentações financeiras de estabelecimento conhecido como 'Diva's Hair'
Por CartaCapital | 15.11.2024 11h43
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Justiça de São Paulo nega habeas corpus a jornalista perseguido por Zambelli
A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio
Por Wendal Carmo | 21.10.2024 19h35
Justiça
Após validar perdão de Bolsonaro, Justiça extingue penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
Agente envolvidos nas 111 mortes de detentos não terão de cumprir os 642 anos de prisão
Por CartaCapital | 08.10.2024 15h03
Justiça
Juiz condena Breno Altman por injúria contra Alexandre Schwartsman e André Lajst
O caso envolve publicações nas redes sociais. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 27.08.2024 17h06
Educação
Desembargador manda suspender programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão tem validade até o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do tema
Por Wendal Carmo | 07.08.2024 15h03
CartaExpressa
Justiça mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia
A decisão em 1ª instância manteve a pena em 1 ano e 8 meses, mas determinou uma redução na indenização a ser paga
Por CartaCapital | 10.07.2024 21h03