TJ-SP

Justiça
Justiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários

A nova derrota de Arthur do Val em processo movido por Emicida
Por Vinícius NunesO novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
2min de leituraSobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
2min de leituraIgreja de Valdomiro Santiago é condenada por uso indevido de personagens infantis
O caso envolve um acordo firmado em 2008 com um ilustrador
2min de leituraEntenda a decisão do TJ que cita omissão da prefeitura de São Paulo no plano contra enchentes
A gestão Nunes foi notificada e terá que estabelecer uma política de contenção contra inundações a curto, médio e longo prazo
4min de leituraRevista
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Justiça
TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h40
Justiça
Justiça manda remover publicações que associam irmão de Lula a fraudes no INSS
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), não é investigado pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 20.10.2025 20h41
Justiça
Juiz absolve advogado que ameaçou explodir fórum após derrota judicial, mas impõe tratamento
O homem foi considerado inimputável por doença mental e deverá ficar internado em hospital de custódia por pelo menos dois anos
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 14h26
Justiça
Justiça manda apreender passaporte de empresário acusado de racismo contra Taís Araújo
O TJ-SP ainda não conseguiu citar pessoalmente o réu sobre a abertura da ação penal
Por Wendal Carmo | 08.09.2025 16h07
Justiça
Justiça derruba proibição de mototáxi em São Paulo
O entendimento é que apenas a União pode legislar sobre o transporte de passageiros por motocicletas
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 16h59
Justiça
Desembargador manda soltar policial que matou marceneiro em São Paulo
A decisão aplica medidas cautelares contra Fábio Anderson Pereira de Almeida
Por Wendal Carmo | 29.08.2025 16h03
CartaExpressa
Justiça de SP mantém prisão de Hytalo Santos e marido após audiência de custódia
Os dois são investigados pelo Ministério Público da Paraíba por tráfico humano e exploração sexual infantil, e foram detidos na manhã da sexta-feira 15
Por CartaCapital | 16.08.2025 14h47
Justiça
Justiça de São Paulo solta dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop
Sidney Oliveira e Mario Otavio Gomes terão de cumprir medidas cautelares
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 18h59
Justiça
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01
Justiça
Dodd-Canterbury? TJ-SP muda o nome de juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O magistrado aposentado utilizou por décadas uma identidade falsa para assinar decisões
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h15