TJ-MG

Justiça
Justiça anula acordo e manda casa de apostas pagar prêmio de R$ 335 mil
Cabe recurso na segunda instância

Desembargador recua e retoma condenação de homem que estuprou menina de 12 anos em MG
Por Wendal CarmoApós decisão judicial, Nikolas Ferreira paga R$ 65,5 mil a Duda Salabert
A pedetista já venceu quatro ações judiciais contra o colega de Câmara, todas motivadas por ofensas de cunho transfóbico
2min de leituraJustiça suspende lei de Belo Horizonte que restringia acesso de pessoas trans a banheiros
A ação contra a lei municipal foi movida pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, o Cellos
2min de leituraJustiça condena Meta a pagar indenização por vazamentos de dados em 2018 e 2019
A dona do Facebook, Instagram e WhatsApp pode ter que pagar 40 milhões de reais em danos morais coletivos e 10 mil reais para cada usuário afetado. Ainda cabe recurso
1min de leituraMoraes encerra ação contra homem que tentou furtar 2 pares de chinelos em Minas
O ministro do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, registrado em Sete Lagoas
1min de leituraRevista
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Justiça
Ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil se torna réu em ação por improbidade administrativa
MP acusa ex-prefeito de pressionar empresa para pagar por pesquisa eleitoral
Por CartaCapital | 24.10.2024 12h58
Justiça
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06