Supremo Tribunal Federal

Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Embaixada dos EUA no Brasil critica condenação de Bolsonaro: ‘Uso da lei como arma política’
Por CartaCapitalQuando Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do processo após a condenação
Um recurso da defesa do ex-presidente tem potencial para atrasar o cumprimento da pena, mas não deve alterar o resultado do julgamento
4min de leitura‘Julgamento histórico’: imprensa europeia reage à condenação de Bolsonaro
A notícia da sentença de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente é uma das principais manchetes desta sexta-feira em jornais da França, Espanha e Itália
4min de leituraUm julgamento histórico e o labirinto das circunstâncias
Ainda não há clareza de quem, na ausência do povo organizado, sustentará as decisões que se esperam do STF
10min de leituraCondenação de Bolsonaro repercute na imprensa internacional
A agência de notícias britânica Reuters deu ênfase ao fato de Jair Bolsonaro ser o primeiro ex-presidente condenado por ataques à democracia
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF mantém retirada da Força Nacional de assentamento do MST na BA
Julgamento atende a pedido do governo baiano
Por Agência Brasil | 24.09.2020 18h09
Justiça
Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy, secretário licenciado de João Doria
Em agosto, Baldy havia sido preso por ordem do juiz Marcelo Bretas; ministro do STF entendeu que competência é da Justiça Eleitoral
Por Victor Ohana | 23.09.2020 17h20
Justiça
PF intima Moro a depor no inquérito sobre atos antidemocráticos
Ex-ministro será ouvido sob a condição de testemunha; Bolsonaro participou de manifestações
Por CartaCapital | 18.09.2020 18h13
Justiça
Aras diz que Bolsonaro não cometeu constrangimento ilegal ao ameaçar jornalista de 'porrada'
Em manifestação ao STF, procurador defendeu rejeição de notícia-crime que enquadra declaração de Bolsonaro em artigos do Código Penal
Por Victor Ohana | 16.09.2020 16h57
Política
A aliança da Lava Jato com a Transparência Internacional
ONG teve acesso à minuta do contrato que tratava da fundação que administraria a verba da Petrobras antes de ele ser assinado
Por Agência Pública | 14.09.2020 18h13
Política
Em Fux, eles confiam: Lava Jato ganha reforço no Supremo
Operação ganha aliado em posto estratégico em meio ao cerco que sofre de alguns integrantes da Corte
Por André Barrocal | 12.09.2020 08h55
Justiça
Verba de campanha proporcional entre negros e brancos vale para eleições 2020, decide Lewandowski
A decisão vai de encontro ao que o TSE decidiu no mês passado
Por CartaCapital | 10.09.2020 15h23
Política
Manifestantes chamam Bolsonaro de 'traidor' durante formatura de militares
Reservistas levaram faixas contra a lei 13.954/19, que mudou a Previdência dos militares
Por Estadão Conteúdo | 10.09.2020 14h30
Justiça
Luiz Fux: o que esperar do novo presidente do STF
O ministro foi indicado pelo PT e apoiou reveses à sigla; defensor da Lava Jato, novo comandante da Corte pode tomar decisões 'paradigmáticas'
Por Victor Ohana | 10.09.2020 11h34
Justiça
Fux toma posse nesta quinta-feira 10 como presidente do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência
Por Agência Brasil | 10.09.2020 07h39