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STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle

Justiça

STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle

A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Justiça

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As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira

Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes

Justiça

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Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas

Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Brasil precisa fazer com que mentir volte a ser errado novamente, destaca Barroso em evento

Justiça

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A declaração foi dada na Brazil Conference, evento transmitido nas universidades de Harvard e MIT

Por Carta Capital | 13.04.2025 17h52
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema

Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro

Justiça

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Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes

Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo

Justiça

STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo

Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira

Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar

CartaExpressa

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A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal

Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Justiça

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O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30

Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47
As duas anistias do bolsonarismo

Opinião

As duas anistias do bolsonarismo

O perdão judicial é incerto, mas o perdão político está em curso com a normalização da extrema-direita e do golpismo

Por Cláudio Couto | 03.04.2025 17h51