Superior Tribunal de Justiça

Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação

Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
Por Maiara MarinhoSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraAs 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
2min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraRevista
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Justiça
Lula vence processo contra União no STJ sobre acordos entre Lava Jato e EUA
Ex-presidente quer acesso aos pedidos de cooperação internacional formulados pela Operação
Por CartaCapital | 18.11.2020 11h38
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STJ nega recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
Relator Felix Fischer e outros três ministros votaram contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 17.11.2020 16h18
Justiça
Hacker mantém posse de processos do STJ e peritos temem vazamento
Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o ataque, que já afetou julgamento de mais de 12 mil ações
Por Estadão Conteúdo | 09.11.2020 09h23
Política
PF abre inquérito sobre ataque hacker que travou 12 mil processos do STJ
Peritos tratam caso como 'o mais grave ataque hacker' já verificado em órgãos públicos da capital federal
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2020 18h46
Justiça
STJ nega ação que queria impedir obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19
Autor do pedido afirmou que Doria deu a entender que vacinação será compulsória; ministro disse que não há informação sobre restrições
Por CartaCapital | 29.10.2020 20h40
Justiça
STJ nega sete recursos de Lula no âmbito da Lava Jato e da Spoofing
Para defesa do ex-presidente, julgamentos devem ser anulado
Por CartaCapital | 20.10.2020 18h18
Justiça
Caso Marielle: STJ autoriza acesso a dados do Google para investigar mandantes do assassinato
Investigadores querem rastrear quem pesquisou o nome da vereadora e o local do crime antes do assassinato, mas empresa havia recorrido
Por CartaCapital | 26.08.2020 15h57
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão domiciliar a Queiroz e Márcia
Decisão anula ordem de ministro do STJ, que havia mandado ex-assessor e esposa de volta para a cadeia
Por CartaCapital | 15.08.2020 09h48
Justiça
Queiroz trabalhou "arduamente" para adulterar provas, diz ministro do STJ
Félix Fischer ordenou que Queiroz saia da prisão domiciliar e volte para a cadeia
Por CartaCapital | 14.08.2020 17h15
Justiça
Ao contrário do caso Queiroz, STJ nega prisão domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19
Decisão foi emitida pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 23.07.2020 16h29