STM

Justiça
Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras

Procurador-geral da Justiça Militar deve recomendar perda da patente e posto de todos os condenados por golpe
Por Maiara MarinhoSTM divulga inquérito sobre o ‘ET de Varginha’
Os dois volumes da investigação, com aproximadamente 300 páginas cada, estão disponíveis para acesso
2min de leituraA estimativa sobre a ação do Ministério Público no STM contra militares golpistas
A Corte castrense não avaliará a decisão do STF, apenas deliberará sobre a perda de postos e patentes
2min de leituraSTM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
2min de leituraSTM confirma condenação de sargento do Exército por exigir vantagem indevida
Uma ala divergente defendia uma pena maior, mas esses ministros ficaram vencidos
2min de leituraRevista
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Justiça
Futura presidente do STM quer militares nos palanques 'só no 7 de setembro'
Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar, foi eleita para assumir a presidência em março de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 12h29
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Superior Tribunal Militar elege a primeira mulher como presidente da Corte em 216 anos
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
Por CartaCapital | 05.12.2024 16h23
Justiça
Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM
A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03
Justiça
Como militar da Marinha entrou na mira da Justiça por cobrar propina
O STM confirmou, por unanimidade, uma decisão da primeira instância da Justiça Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 13h38
Justiça
STM condena sargento do Exército por furtar alimentos de quartel em Minas
A empreitada contou com a ajuda de civis que compraram os produtos, de acordo com a denúncia
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h33
Justiça
STM mantém preso soldado que sequestrou fuzileiro naval com ajuda de traficantes
O militar extorquiu colega em uma favela. A Corte se baseou em provas periciais que confirmariam a participação do acusado no crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h34
Justiça
STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
Justiça
STM condena mulher que se casou com o sogro militar e ganhou R$ 5 milhões em pensão
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância que absolvia a ré por considerar válida a certidão do matrimônio
Por CartaCapital | 16.08.2024 13h46
Justiça
STM confirma condenação de mulher que se casou com sogro com Alzheimer para herdar pensão
Após a morte dele, a acusada recebeu a pensão por quase 10 anos, até uma das netas do ex-combatente denunciá-la
Por CartaCapital | 15.08.2024 16h05
Justiça
STM rejeita habeas corpus a tenente-coronel acusado de furto de combustível e alimentos
A defesa do militar alegava abuso de poder, mas a tese não prosperou
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 15h06