STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar critica 'grupelho político' e exalta a soberania em discurso para Barroso
Segundo o decano, a democracia brasileira 'passou incólume por mais uma prova de fogo'
Por CartaCapital | 25.09.2025 17h21
Justiça
Secretaria do DF reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro
A informação consta de ofício enviado nesta quarta-feira 24 ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 25.09.2025 17h08
Justiça
STF defendeu democracia apesar de 'custo pessoal', diz Barroso em despedida da presidência da Corte
Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte
Por CartaCapital | 25.09.2025 16h47
Justiça
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre quebra do sigilo das buscas no Google
O placar do julgamento está 5 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte
Por CartaCapital | 25.09.2025 16h20
Justiça
Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
O ministro liberou perfis da deputada e de familiares, mas manteve exclusão de postagens ilícitas e impôs multa de R$ 20 mil em caso de reincidência
Por Vinícius Nunes | 25.09.2025 14h44
Justiça
Barroso arquiva pedido para admitir a pena de morte no Brasil
O presidente do STF rejeitou embargos contra uma decisão de abril que negava a solicitação
Por CartaCapital | 25.09.2025 13h01
Política
Aprovação do governo Lula supera numericamente a reprovação, indica o Ipespe
O levantamento mostra mudança do humor do eleitorado em relação ao presidente, sem ainda captar o saldo das manifestações contra a PEC da Blindagem
Por CartaCapital | 25.09.2025 11h14
Justiça
Barroso se despede da presidência do STF em última sessão plenária
Ministro encerra mandato de dois anos à frente da Corte com balanço da gestão; Edson Fachin assume na segunda-feira, tendo Alexandre de Moraes como vice
Por Vinícius Nunes | 25.09.2025 08h57
CartaExpressa
A 'crise deliberativa' no Congresso que provoca o STF a agir, segundo Dino
O ministro afirmou que a atuação da Corte é 'condicionada por essa dificuldade'
Por CartaCapital | 24.09.2025 20h48
Justiça
Anos após embates na Lava Jato, Zanin julgará Moro no STF
O caso envolve suposta prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 24.09.2025 19h07