STF

Justiça
Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes

STF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Por Maiara MarinhoAs divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
2min de leituraCNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
2min de leituraMoraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop
Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa
2min de leituraPreso pelo 8 de Janeiro apela ao PL da Dosimetria, mas Moraes barra domiciliar
O presidente Lula vetou a proposta e, a menos que o Congresso reverta a decisão, a matéria não entrará em vigor
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Bolsonaristas mantêm protesto em Brasília contra posse de Lula
Membros do governo do Distrito Federal encarregados da desocupação de áreas públicas foram até o acampamento para tentar desmontá-lo, mas precisaram recuar frente à ameaça dos manifestantes
Por AFP | 29.12.2022 15h01
CartaExpressa
Bolsonaristas são presos em investigação sobre vandalismo e tentativa de golpe em Brasília
Operação Nero cumpre 32 mandatos expedidos pelo STF no DF e em outros 7 estados contra atos antidemocráticos
Por Caio César | 29.12.2022 09h21
Política
PF conclui inquérito que aponta delito e incitação ao crime de Bolsonaro por associar vacinas contra a Covid e Aids
O relatório final da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal; a PF também indiciou o tenente coronel do Exército Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 28.12.2022 16h29
Política
STF proíbe porte de armas durante a posse de Lula
A medida acata pedido da equipe do presidente eleito e vale até o dia 2 de janeiro; quem descumprir pode ser preso em flagrante por porte ilegal de arma
Por Wendal Carmo | 28.12.2022 14h37
Política
Aras vai ao STF contra indulto de Bolsonaro que perdoa policiais condenados no Carandiru
No decreto, Bolsonaro perdoa agentes de forças de seguranças condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos
Por Wendal Carmo | 27.12.2022 17h18
Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Por Agência Brasil | 27.12.2022 16h07
CartaExpressa
54% dos brasileiros vê com otimismo relação de Lula com o Judiciário, aponta Datafolha
A pesquisa Datafolha ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios de todo o Brasil, entre os dias 19 e 20 de dezembro
Por Wendal Carmo | 27.12.2022 09h43
CartaExpressa
Justiça não consegue intimar Carla Zambelli para devolver sua arma
Oficiais fizeram o informe ao STF após tentarem fazer diligência com a parlamentar em seu gabinete e em sua residência, em Brasília
Por CartaCapital | 26.12.2022 18h13
Política
Moraes manda PF prender Oswaldo Eustáquio e influencer bolsonarista, diz jornal
O ministro também determinou a prisão do influencer Bismark Fugazza, dono do canal Hipócritas no YouTube; a PF ainda não localizou os bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 26.12.2022 16h39
Justiça
Senado segue a Câmara e aprova aumento para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
Segundo a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelos vencimentos dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 19h04