STF

Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação

O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Decisão de Moraes sobre julgamento de militares está 'bem fundamentada', diz próximo presidente do STM
Moraes atestou que o STF é o responsável por julgar membros das Forças Armadas que cometeram crimes no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 28.02.2023 14h54
CartaExpressa
Moraes manda soltar 137 presos que participaram dos atos golpistas
Os bolsonaristas liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, ficar fora das redes sociais e com os passaportes cancelados
Por Getulio Xavier | 28.02.2023 09h50
CartaExpressa
PGR denuncia mais 80 pessoas por incentivar e executar atos golpistas do 8 de janeiro
Ao todo, a PGR já denunciou cerca de 912 pessoas responsáveis pela incitação e execução da depredação das sedes dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 27.02.2023 18h55
CartaExpressa
Gilmar Mendes manda Pacheco se manifestar sobre abertura de CPI dos Atos Golpistas
A determinação do magistrado acontece no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela senadora Soraya Thronicke
Por Wendal Carmo | 27.02.2023 16h44
CartaExpressa
Moraes prorroga investigações sobre omissão nos atos golpistas e milícias digitais
As duas ações impactam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Por CartaCapital | 27.02.2023 15h55
CartaExpressa
Os atributos que o novo ministro do STF deve ter, segundo Lewandowski
Em maio, o magistrado se aposentará compulsoriamente, por completar 75 anos
Por CartaCapital | 27.02.2023 13h03
CartaExpressa
Fux mantém punição do CNMP a integrantes da Lava Jato no Rio por abuso
O Conselho julgou uma 'falta funcional' motivada pela divulgação de um release à imprensa com informações sigilosas
Por CartaCapital | 26.02.2023 18h10
Justiça
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
Política
Associação vai ao STF para impedir Chico Rodrigues de entrar sozinho na Terra Yanomami
O deslocamento, segundo a Urihi Associação Yanomami, causou 'elevado desconforto' e ampliou 'a crise na localidade'
Por CartaCapital | 26.02.2023 10h22
Justiça
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15