STF

Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação

O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF agenda julgamento sobre o alcance da Justiça Militar
Na mira do processo está a competência para a análise de crimes cometidos em atribuições subsidiárias das Forças Armadas
Por CartaCapital | 06.03.2023 13h28
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AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
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Lula diz que 'todo mundo compreenderia' indicação de Zanin ao STF, mas rejeita 'pedir favor'
Em 2023, aposentam-se os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por completarem 75 anos
Por CartaCapital | 02.03.2023 19h25
CartaExpressa
Após reunião com Moraes, Marinho projeta que golpistas deixarão a prisão em até 20 dias
O bolsonarista classificou a agenda como 'amistosa' e disse que 'grande parte' dos detentos pode responder em liberdade
Por Wendal Carmo | 02.03.2023 17h09
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão da Justiça Eleitoral e manda inquérito sobre Aécio ao STF
O ministro acolheu um pedido do deputado; a investigação também envolve Antonio Anastasia, do TCU
Por CartaCapital | 01.03.2023 22h22
Justiça
'Sofremos racismo em todos os lugares, não é um privilégio aqui no Brasil', diz vice-PGR no STF
Lindôra Araújo concedeu a declaração durante julgamento sobre abordagem racial com base na cor da pele
Por Victor Ohana | 01.03.2023 21h27
CartaExpressa
Toffoli segue a PGR e arquiva investigações da CPI da Covid contra Bolsonaro
De acordo com a vice-procuradora Lindôra Araújo, as conclusões da comissão não forneceram indícios que justificassem a abertura de inquérito
Por Wendal Carmo | 01.03.2023 18h52
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que mantém Anderson Torres na prisão por atos golpistas
A determinação acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República no início desta semana
Por CartaCapital | 01.03.2023 16h39
Justiça
Moraes rejeita recurso e mantém a prisão de Anderson Torres pelo 8 de Janeiro
A decisão acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República no início desta semana
Por CartaCapital | 01.03.2023 16h25
CartaExpressa
Moraes manda reativar os perfis do PCO nas redes sociais
O ministro do STF determinou, porém, que a sigla se abstenha de publicar 'notícias fraudulentas', sob pena de multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.02.2023 20h20