STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Pimenta reage a ameaças de Musk: 'Não vamos ser intimidados'
Dono o X foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no Inquérito das Milícias Digitais após publicar ameaças ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.04.2024 08h44
Justiça
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
Justiça
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Justiça
Moraes abre investigação contra Elon Musk por 'instrumentalização criminosa' do X; leia a decisão
O ministro mandou a rede se abster de desobedecer qualquer decisão judicial, incluindo a reativação de perfis suspensos
Por CartaCapital | 07.04.2024 21h45
Política
Musk pede renúncia de Alexandre de Moraes e ameaça descumprir decisões do STF
O empresário acusou Moraes de perseguir e censurar políticos brasileiros
Por CartaCapital | 07.04.2024 14h44
Política
Após críticas de Musk, AGU defende regulamentação “urgente” das redes
Dono do Twitter atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes e ameaçou tirar a empresa do Brasil
Por CartaCapital | 07.04.2024 14h31
Política
Musk ataca Alexandre de Moraes e insinua fechar escritórios do X no Brasil
Bilionário acusa o ministro do STF de violar a lei brasileira ao determinar o bloqueio de perfis acusado de disseminar fake news
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h50
Justiça
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Política
Politização das Forças Armadas está superada e devemos virar a página, diz Barroso
Ministro ainda comentou sobre o julgamento que delimita a interpretação do artigo 142 da Constituição, usado como justificativa para um golpe de Estado por bolsonaristas
Por CartaCapital | 07.04.2024 09h49
Justiça
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50