STF

Justiça
Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas

Magno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
Por Maiara MarinhoO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Como uma declaração de Bolsonaro provocou nova ação no STF por crime contra a soberania
O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes e à Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 14.03.2025 18h44
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes
O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas
Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Justiça
Bolsonaro reclama de velocidade do STF para julgar a denúncia da trama golpista
A Corte iniciará em 25 de março a análise da acusação apresentada pela PGR
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h52
Política
Bolsonaro pode virar réu no STF às vésperas do 'aniversário' do golpe de 64
A PGR imputou cinco crimes ao ex-capitão no inquérito sobre a tentativa de golpe em 2022
Por CartaCapital | 13.03.2025 20h20
Justiça
Por que só 5 ministros do STF julgam denúncia contra Bolsonaro nesta terça
O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h21
Justiça
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato; veja quem são
Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h04
Justiça
Barroso rejeita tentativa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito do golpe
O presidente do STF entendeu que os argumentos da defesa do ex-capitão não geram um impedimento automático
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 14h38
Justiça
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24
Justiça
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
De acordo com o laudo, ele sofre de 'psicose não orgânica não especificada', e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido
Por CartaCapital | 12.03.2025 22h30