STF

CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico

MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
Por Wendal CarmoO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas
Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Justiça
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Política
Aliados de Bolsonaro querem 'mal menor' em caso das joias, evitando denúncia criminal
O entorno do ex-presidente vê chance de livrá-lo de denúncia com base no caso do relógio de Lula; PF sustenta que crimes de Bolsonaro vão além
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h24
Política
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix
O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Economia
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Política
Vice-PGR diz que Daniel Silveira não pagou correção monetária de multa de 175 mínimos
Entendimento pode inviabilizar progressão de pena solicitada pela defesa do ex-deputado, condenado pelo STF por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 15h08
CartaExpressa
Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Policial foi preso em 2023, acusado de interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 08.08.2024 11h02
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04
Justiça
Deputada não cometeu injúria ao chamar Júlia Zanatta de 'fascista', decide Kassio Nunes
Para o ministro do STF, a própria Câmara poderia punir um 'excesso de linguagem' de Alice Portugal (PCdoB-BA)
Por CartaCapital | 07.08.2024 17h43