STF
Economia
Maioria do STF valida lei que restringe a indicação de políticos para estatais
A Corte, porém, manteve as nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Por CartaCapitalZanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
1min de leituraSTF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
A tendência, porém, é que a Corte não reverta nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
2min de leituraBarroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
1min de leituraFachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão
Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04Justiça
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul
Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas
Por Agência Brasil | 02.05.2024 16h10Justiça
Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49CartaExpressa
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58Justiça
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40Economia
'Erro primário': Pacheco volta a criticar o governo após Zanin suspender a desoneração
Um pedido de vista de Luiz Fux interrompeu o julgamento no STF, mas cinco ministros já votaram por confirmar a ordem de Zanin
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h33