STF

Justiça
Moraes arquiva investigação contra delegados suspeitos de atrapalhar eleitores em 2022
O caso mirava a suspeita de uso da estrutura do Estado para dificultar o voto no segundo turno

Sérgio Nahas é preso na Bahia quase 24 anos após o homicídio da esposa
Por CartaCapitalGoverno monitora passeata de Nikolas; DF deve reforçar segurança para evitar novo 8 de Janeiro
Temor é que multidão a caminho de Brasília se radicalize e manifestação se torne violenta; concentração fica a 6 quilômetros da Praça dos Três Poderes
3min de leituraMendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica
1min de leituraMoraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
O partido sustenta que a bonificação desvirtua o conceito de segurança pública, viola direitos humanos e prejudica as finanças públicas
3min de leituraNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes manda soltar Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro
O ministro determinou que o sanfoneiro terá de se apresentar à Justiça a cada duas semanas e terá o passaporte cancelado
Por CartaCapital | 13.06.2025 22h22
Justiça
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'
A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
Política
Moraes dá 24 horas para Meta fornecer dados sobre perfil atribuído a Cid
A suspeita é que Cid usou uma conta de rede social com o nome 'Gabriela R' para trocar mensagens sobre as oitivas que prestou à Polícia Federal
Por CartaCapital | 13.06.2025 19h03
Justiça
Lewandowski cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada 'em breve'
O ministro da Justiça afirmou que dupla cidadania não impede extradição e espera reciprocidade do governo italiano
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 18h57
Justiça
'Mero inconformismo': Moraes rejeita recurso contra a condenação de Zambelli
A deputada bolsonarista fugiu para a Itália e é considerada foragida
Por CartaCapital | 13.06.2025 16h20
Justiça
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF
O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso
Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Justiça
STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04
Justiça
Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha
Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'
Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
Educação
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
Justiça
Moraes rejeita novo pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Bolsonarista apresentou recurso fora do prazo e continua preso no Rio de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 19h45