STF

Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli

O que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
Por CartaCapitalMoraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
2min de leituraCom Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
3min de leituraAsilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição
Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru
1min de leituraCondenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra
O pedido de revisão criminal fracassou mais uma vez
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Mendonça é o único a votar para tirar Moraes e Dino do julgamento da trama golpista
O STF rechaçou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h13
Justiça
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Justiça
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30
Política
STF vai reforçar a segurança para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A análise da Primeira Turma começará às 9h30 de terça-feira 25, em uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 20.03.2025 18h59
Justiça
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40
Política
Eduardo diz que só voltará quando Moraes deixar o STF; ministro se aposentará em 2043
O deputado de extrema-direita anunciou na terça-feira 18 que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h59
Justiça
Moraes manda X e Meta enviarem dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
As plataformas têm dez dias para fornecer as informações, sob pena de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h32
Justiça
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47