STF

Justiça
Moraes arquiva investigação contra delegados suspeitos de atrapalhar eleitores em 2022
O caso mirava a suspeita de uso da estrutura do Estado para dificultar o voto no segundo turno

Sérgio Nahas é preso na Bahia quase 24 anos após o homicídio da esposa
Por CartaCapitalGoverno monitora passeata de Nikolas; DF deve reforçar segurança para evitar novo 8 de Janeiro
Temor é que multidão a caminho de Brasília se radicalize e manifestação se torne violenta; concentração fica a 6 quilômetros da Praça dos Três Poderes
3min de leituraMendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica
1min de leituraMoraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
O partido sustenta que a bonificação desvirtua o conceito de segurança pública, viola direitos humanos e prejudica as finanças públicas
3min de leituraNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes dá 48 horas para Marinha prestar esclarecimentos em ação que apura a trama golpista
A Força deve detalhar o planejamento da operação Formosa, que motivou o desfile de blindados em Brasília
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h29
Justiça
Moraes acata pedido da defesa de Braga Netto e marca acareação com Mauro Cid
A audiência para que os réus pela trama golpista confrontem as versões sobre o caso será realizada no dia 24, próxima terça-feira. No mesmo dia, Anderson Torres e Freire Gomes também ficarão frente a frente
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h46
Justiça
Zanin abre divergência e considera constitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Placar é de 2 a 1 pela inconstitucionalidade da lei; julgamento segue até o dia 24
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h40
Justiça
Defesa de Braga Netto pede a Moraes acareação 'urgente' com Mauro Cid
Na petição, a defesa do general aponta 'contradições insanáveis' entre as versões apresentadas pelos dois réus
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 21h05
Política
Fachin diz que o STF não pode invadir a 'seara do legislador'
Em meio a tensões entre o Congresso e o Supremo, o ministro defendeu 'o respeito ao dissenso e à convivência democrática'
Por CartaCapital | 16.06.2025 20h08
Justiça
Torres quer ficar frente a frente com ex-chefe do Exército na ação do golpe
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h55
Justiça
A estratégia de Bolsonaro para anular delação de Cid e atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes pela conspiração de 2022
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h01
CartaExpressa
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura no RS
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 17h16
Justiça
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Política
Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas
A falta de transparência dos repasses é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso
Por CartaCapital | 15.06.2025 15h53