STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
Política
Após ameaça de multa, Zambelli promete devolver imóvel funcional em 10 dias
Pelo regimento, caso o apartamento não seja devolvido em até 10 dias após o vencimento, incide uma multa de 4.253 reais por mês
Por CartaCapital | 10.07.2025 19h08
Justiça
Moraes impõe nova multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos
Segundo o ministro, o valor é pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais
Por CartaCapital | 10.07.2025 18h35
Opinião
Lula e a luta de classes
O topo da cadeia alimentar foi surpreendido pela intensidade da comunicação da esquerda e pela escolha acertada da abordagem ricos contra pobres
Por Cristina Serra | 10.07.2025 18h26
Justiça
Deputado pede a Moraes a prisão de Bolsonaro após intromissão de Trump
Segundo Rogério Correia (PT-MG), a medida seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal
Por CartaCapital | 10.07.2025 16h27
Política
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados e que o projeto não traz qualquer impacto ou aumento no limite de despesas primárias
Por Agência Brasil | 09.07.2025 21h44
Justiça
Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal
A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores
Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
Justiça
A reação do STF à defesa de Donald Trump a Jair Bolsonaro
O presidente norte-americano anunciou tarifas de 50% em produtos brasileiros nos EUA e disse que julgamento de Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h34
Economia
Após tarifaço de Trump, Dino defende o STF e cita papel de proteger a soberania
O presidente dos Estados Unidos afirmou que o julgamento contra Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h12
Justiça
Moraes multa o blogueiro Allan dos Santos por live contra o STF
O bolsonarista utiliza as redes sociais para atacar a Corte e o Estado, escreveu o ministro
Por CartaCapital | 09.07.2025 14h41