STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PF apreende carta no celular de Bolsonaro com pedido de asilo a Milei
O documento consta do relatório em que a corporação indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 20.08.2025 19h42
Política
PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro no inquérito sobre trama nos EUA
Os investigadores encaminharam o relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.08.2025 19h20
Justiça
PF indicia Allan dos Santos por injúria, difamação e incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para apresentar seu parecer ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.08.2025 18h19
Justiça
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
Justiça
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
Justiça
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17
Opinião
Aceitar a chantagem dos EUA é reconhecer que o crime compensa
Acreditar o Brasil deve ceder aos desmandos de Trump significa abrir precedente para uma intervenção estrangeira
Por Gustavo Freire Barbosa | 20.08.2025 12h16
CartaExpressa
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Justiça
O apelo de Alcolumbre em meio à pressão bolsonarista pelo impeachment de Moraes
A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Política
Gleisi rebate Tarcísio e diz que soberania 'não é algo para dar de presente'
Fala é após o chefe do Palácio dos Bandeirantes afirmar que o Brasil deveria dar 'alguma vitória' para os Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 20h32