STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior
A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nesta quarta-feira 27
Por Agência Brasil | 27.08.2025 16h13
Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
CartaExpressa
Nas redes, Michelle reclama de 'monitoramento integral' determinado por Moraes contra Bolsonaro
A ex-primeira-dama alegou que a presença de policiais para garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e evitar uma eventual fuga do ex-capitão seria uma 'humilhação'
Por CartaCapital | 27.08.2025 07h16
Justiça
O precedente da PF para sugerir ter agentes na casa de Bolsonaro
A equipe permaneceria '24 horas no interior da residência', segundo o chefe da corporação
Por CartaCapital | 26.08.2025 22h19
Justiça
Monitoramento extra precisaria de agentes dentro da casa de Bolsonaro, diz PF a Moraes
O ministro mandou a Polícia Penal do DF monitorar em tempo integral as medidas cautelares impostas ao ex-presidente
Por CartaCapital | 26.08.2025 20h07
Justiça
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro também foi notificada sobre a decisão, mas ainda não se pronunciou
Por Agência Brasil | 26.08.2025 19h29
Justiça
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h25
CartaExpressa
A nova mensagem de Alcolumbre sobre o impeachment de Moraes
Cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou não um dos pedidos para iniciar o processo de impedimento
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h11
Justiça
Moraes já é taxativo: Eduardo Bolsonaro cometeu crimes nos EUA
A PF indiciou o deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no processo do golpe
Por CartaCapital | 26.08.2025 17h53
CartaExpressa
Magno Malta pede a Moraes aval para fazer 'visita humanitária' a Daniel Silveira
O STF condenou o ex-deputado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 26.08.2025 17h48