STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Defesa de Braga Netto pede a Moraes acareação 'urgente' com Mauro Cid
Na petição, a defesa do general aponta 'contradições insanáveis' entre as versões apresentadas pelos dois réus
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 21h05
Política
Fachin diz que o STF não pode invadir a 'seara do legislador'
Em meio a tensões entre o Congresso e o Supremo, o ministro defendeu 'o respeito ao dissenso e à convivência democrática'
Por CartaCapital | 16.06.2025 20h08
Justiça
Torres quer ficar frente a frente com ex-chefe do Exército na ação do golpe
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h55
Justiça
A estratégia de Bolsonaro para anular delação de Cid e atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes pela conspiração de 2022
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h01
CartaExpressa
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura no RS
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 17h16
Justiça
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Política
Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas
A falta de transparência dos repasses é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso
Por CartaCapital | 15.06.2025 15h53
Política
Moraes manda soltar Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro
O ministro determinou que o sanfoneiro terá de se apresentar à Justiça a cada duas semanas e terá o passaporte cancelado
Por CartaCapital | 13.06.2025 22h22
Justiça
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'
A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
Política
Moraes dá 24 horas para Meta fornecer dados sobre perfil atribuído a Cid
A suspeita é que Cid usou uma conta de rede social com o nome 'Gabriela R' para trocar mensagens sobre as oitivas que prestou à Polícia Federal
Por CartaCapital | 13.06.2025 19h03