STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10
Política
Senado corre contra o tempo para aprovar proposta que aumenta número de deputados
O STF determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base no Censo de 2022
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 12h04
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Justiça
Google diz a Moraes não ser possível identificar quem publicou 'minuta do golpe' na internet
A empresa diz que a determinação do magistrado não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o seu cumprimento
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h46
CartaExpressa
Ex-presidente do Vasco também esteve na mira da 'Abin paralela', diz PF
Diálogo interceptado mostra interlocutor pedindo a militar cedido à agência para 'caçar podre desse maluco aí', em referência a Jorge Salgado
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h04
Opinião
O depoimento de Bolsonaro
As provas são claras, consistentes e revelam a gravidade dos crimes cometidos contra a democracia
Por Pedro Serrano | 18.06.2025 17h59
Justiça
Por que a PF não indiciou Bolsonaro na 'Abin paralela'
O relatório da investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 17
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 17h48
Justiça
Moraes volta a determinar a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, por obstrução
O coronel usou o seu advogado para se comunicar com Mauro Cid, o delator central da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 17h38