STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Tentativa de golpe: Leia a ata da acareação entre Cid e Braga Netto no STF
Divergências sobre dinheiro para a trama golpista marcaram o encontro nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 24.06.2025 16h26
Política
Cid reafirma ao STF ter recebido dinheiro de Braga Netto na trama golpista
Acareação comandada por Alexandre de Moraes não resolve divergências entre os bolsonaristas
Por CartaCapital | 24.06.2025 16h14
Justiça
Cid reafirma ao STF que recebeu dinheiro de Braga Netto em caixa de vinho
Os dois prestaram depoimento frente a frente em acareação sobre o plano golpista; general nega versão
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 14h23
Justiça
O que Braga Netto disse a Mauro Cid em acareação no STF, segundo a defesa do general
Militares estiveram frente a frente em sessão comandada por Alexandre de Moraes na ação do golpe
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 12h40
Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
Justiça
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Por Agência Brasil | 24.06.2025 08h30
Justiça
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico no 8 de Janeiro
Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Por Agência Brasil | 23.06.2025 21h09
Justiça
Guardas municipais vão ao STF contra lei que criou divisão de elite no Rio
O relator é o ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 23.06.2025 20h37
Justiça
A luz no fim do túnel de Washington Reis — ainda inelegível — para 2026
O cenário é adverso para o cacique do MDB fluminense, mas Gilmar Mendes emitiu um sinal positivo
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 20h25
Justiça
Google e Meta apontam uso de e-mail ligado a Mauro Cid em conta sob investigação
Perfil investigado pelo STF foi criado com endereço ‘maurocid@gmail.com’
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 18h53