Sistema Prisional

Política
Só vale para Bolsonaro?
Parlamentares do PT pedem ao STF recolhimento domiciliar para todos os presos idosos ou gravemente doentes

Bolsonaro, cárcere e justiça de classe
Por Reinaldo Santos de AlmeidaViolência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário
Alas maternas precárias, consultas de pré-natal insuficientes, ambiente hostil e direitos negados revelam que unidades prisionais não oferecem atendimento adequado às mulheres da gestação ao parto
12min de leituraGoverno e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
3min de leituraCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraSeis estados não oferecem voto a presos provisórios
Direito é regulado no País desde 2010
6min de leitura