Sistema Prisional

Sociedade
Violência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário
Alas maternas precárias, consultas de pré-natal insuficientes, ambiente hostil e direitos negados revelam que unidades prisionais não oferecem atendimento adequado às mulheres da gestação ao parto

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Por Agência BrasilCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraSeis estados não oferecem voto a presos provisórios
Direito é regulado no País desde 2010
6min de leituraSTF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
2min de leituraSTF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Corrida de obstáculos
Ativistas articulam lançamento de plataforma para facilitar a recolocação profissional de presos
Por Mariana Serafini | 22.08.2024 18h08
CartaExpressa
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos
O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos
Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Sociedade
Operação em prisões do Brasil tira 4,7 mil celulares do crime organizado
Em um ano, foram apreendidos 348 materiais como facas e tesouras
Por Agência Brasil | 31.07.2024 06h27
Justiça
Santa Catarina proíbe parentes de levar comida e produtos de higiene para detentos
O governo estadual atribui a decisão a questões de segurança e provisão estatal; especialistas e defensoria pública contestam
Por Marina Verenicz | 19.07.2024 15h06
Justiça
A preocupação do MPF com o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira 6
Por Wendal Carmo | 06.02.2024 20h24
Sociedade
SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios
Relatório parcial foi apresentado na Alesp
Por Agência Brasil | 30.10.2023 07h50
Justiça
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Sociedade
Detentos fazem rebelião em presídio de segurança máxima no Acre
O governo estadual anunciou a instituição de um gabinete de crise. O Ministério da Justiça se colocou à disposição para 'auxiliar no que for cabível'
Por CartaCapital | 26.07.2023 16h34
Justiça
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país, apesar de decisão garantir a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente
Por Agência Brasil | 23.07.2023 09h44