Saídas Temporárias

Política
OAB vê retrocesso e pede ao STF a suspensão da lei que restringiu as ‘saidinhas’
O texto proíbe o benefício para visitas a família em datas comemorativas e atividades de retorno ao convívio social, até mesmo para detentos do semiaberto

OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu ‘saidinha’ de presos
Por Wendal Carmo‘Pode acender o pavio’: a preocupação dos policiais penais com a queda do veto de Lula sobre a ‘saidinha’
A decisão do Congresso Nacional elevou a apreensão entre os profissionais da área, principalmente em São Paulo
2min de leituraLei sobre a ‘saidinha’ não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça
Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu
2min de leituraCongresso derruba veto de Lula e volta a proibir a ‘saidinha’ de presos
Para o governo, a medida é inconstitucional. Entidades de defesa dos direitos humanos também criticam
3min de leituraLei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
Política
Lira deve pautar votação de projeto contra a saída temporária de presos nesta semana
Proposta das saidinhas conta com amplo apoio de parlamentares ligados à direita
Por Wendal Carmo | 19.03.2024 20h22
CartaExpressa
Grupo de juristas vão enviar a Lira carta contra projeto que extingue saídas temporárias de presos
Entre os signatários estão os ex-ministros José Eduardo Cardozo, Eugênio Aragão e Tarso Genro
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h07
Política
Em manobra para fortalecer pauta bolsonarista na Câmara, Tarcísio exonera Derrite
O policial vai reassumir o mandato de deputado federal pelo PL para relatar a PEC contra saída temporária de presos na Câmara
Por CartaCapital | 12.03.2024 09h56
Política
Comissão do Senado analisa projeto que prevê o fim das “saidinhas” nesta semana
Em 2022, Câmara aprovou o projeto, que retornou ao Senado para analisar as mudanças propostas no texto
Por Marina Verenicz | 04.02.2024 16h13
Política
O que são as saídas temporárias – e por que acabar com elas não acabará com a violência
Deputados aprovaram nesta quarta-feira 3 um projeto de lei que propõe extinguir o benefício
Por Marina Verenicz | 03.08.2022 18h03