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Juiz dos EUA rejeita lei do Texas que mandava exibir os 10 Mandamentos nas escolas

Mundo

Juiz dos EUA rejeita lei do Texas que mandava exibir os 10 Mandamentos nas escolas

A legislação entraria em vigor em 1º de setembro. Para magistrado, ela 'toma partido, de forma inadmissível, em questões teológicas'

Por AFP | 20.08.2025 16h14
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas

Justiça

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O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD

Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
Justiça manda a Igreja Universal restituir vítima de pirâmide financeira

Justiça

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A IURD reconheceu o recebimento das doações, mas afirmou desconhecer a origem criminosa

Por CartaCapital | 15.08.2025 22h26
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos

Educação

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos

A regra contempla principalmente adventistas e judeus

Por CartaCapital | 12.08.2025 21h21
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos

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O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Deputado propõe isentar igrejas de taxas em cartórios

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A Câmara também discute uma PEC que amplia a imunidade tributária para templos

Por CartaCapital | 07.08.2025 17h17
Justiça nega indenização à família de testemunha de Jeová que morreu após recusa de transfusão

Justiça

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O TJ-SP afastou a responsabilidade do hospital no caso e rejeitou também um pedido de ressarcimento de gastos em instituição particular

Por CartaCapital | 28.07.2025 14h31
Justiça do DF proíbe moradora de usar casa em condomínio para cultos religiosos

Justiça

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A multa fixada pelo TJ-DFT é de 5 mil reais por ato de descumprimento

Por CartaCapital | 23.07.2025 17h38
Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem à Itália

Sociedade

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A Kairós Peregrinações tem 48 horas para explicar procedimentos

Por Agência Brasil | 09.07.2025 14h25
Membros de revista turca acusada de publicar caricatura de Maomé são presos

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O presidente Recep Tayyip Erdogan chamou o fato de 'provocação vil' e o declarou um 'crime de ódio'

Por AFP | 02.07.2025 14h15