Quebra de sigilo

Justiça

Zanin suspende julgamento sobre quebra de sigilo sem autorização judicial; caso vai ao plenário físico

O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar

Sob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial

Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques

Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final

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Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato

A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial

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Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF, mas pede para que dados fiquem em sigilo

A entrega dos documentos ocorre poucos dias após Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo bancário do ex-presidente; Michelle, alvo da mesma decisão, ainda não enviou os extratos

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PF pede quebra de sigilo de Michelle Bolsonaro

Autorização cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Ex-presidente também foi alvo de pedido. Investigação apura suposta venda de presentes de luxo dados por autoridades estrangeiras ao então governante

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