Procuradoria Geral da República

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Gonet arquiva pedido para investigação sobre Moraes e esposa no caso Master
Por CartaCapitalFux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
2min de leituraLeia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
A PGR acusa o deputado de cometer os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Paulo Gonet nesta quarta; relembre o que diz o relatório sobre a recondução do PGR
O senador Omar Aziz foi o responsável pelo parecer sobre a indicação de Lula ao comando do Ministério Público
2min de leituraCCJ do Senado sabatina Gonet e outras autoridades nesta quarta-feira
Senadores vão avaliar as indicações ao STM, CNJ e CNMP
3min de leituraRevista
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Política
PT aciona TSE e PGR contra Bolsonaro por acusações de fraude ao sistema eleitoral
Presidente disse que 'vamos ter problema pior que os Estados Unidos' se o Brasil não instituir o voto impresso
Por Victor Ohana | 07.01.2021 16h04
Justiça
Aras defende cassação de todos os candidatos de partidos que tiverem laranjas
PGR contraria argumento do Solidariedade, que defende isenção de punição a candidatos de boa-fé
Por Victor Ohana | 26.11.2020 20h09CartaExpressa
Corregedora pede cópia de dados sigilosos da Lava Jato
Algo similar havia sido feito pelo procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 18.11.2020 14h31
CartaCapital
PGR diz que não é possível afirmar, por ora, origem de dinheiro na cueca
Polícia Federal encontrou 33,1 mil reais nas vestes íntimas de vice-líder do governo Bolsonaro no Senado
Por Estadão Conteúdo | 15.10.2020 21h22
Justiça
STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
Justiça
Marco Aurélio manda ao plenário do STF ação que cobra plano do governo contra queimadas
ADPF foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em 18 de setembro
Por CartaCapital | 29.09.2020 18h12
Justiça
PGR se opõe ao envio de ação penal da Lava Jato contra Baldy à Justiça Eleitoral
Ação foi suspensa por Gilmar Mendes por vislumbrar indícios de que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral de Goiás
Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 21h04
Justiça
Aras diz que Bolsonaro não cometeu constrangimento ilegal ao ameaçar jornalista de 'porrada'
Em manifestação ao STF, procurador defendeu rejeição de notícia-crime que enquadra declaração de Bolsonaro em artigos do Código Penal
Por Victor Ohana | 16.09.2020 16h57
Justiça
Aras defende que Bolsonaro possa bloquear críticos nas redes sociais
Procurador-geral da República se manifestou de forma contrária a ação que questionou conduta do presidente na internet
Por Victor Ohana | 11.09.2020 18h05
Justiça
Força-tarefa da Lava Jato pede prorrogação de trabalhos por um ano
Deltan Dallagnol e mais 13 procuradores enviaram ofício à PGR em que pedem manutenção da estrutura em Curitiba
Por CartaCapital | 26.08.2020 20h28