PGR

Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação

O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
Por Vinícius NunesFux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
3min de leituraFux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
3min de leituraVoto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
4min de leituraPor que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
2min de leituraRevista
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Justiça
Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre soltura de Anderson Torres
O pedido de liberdade foi feito pelos advogados do ex-ministro de Bolsonaro na segunda-feira 10
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Mendonça pede manifestação da PGR sobre investigação contra Nikolas Ferreira por transfobia
A ação protocolada pela bancada do PSOL mira um discurso do bolsonarista no Dia Internacional das Mulheres
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Denúncias sobre o 8 de Janeiro estão prontas para julgamento, anuncia Rosa Weber
A declaração foi concedida durante um pronunciamento sobre o quebra-quebra bolsonarista em Brasília
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STF marca o primeiro julgamento de denunciados por envolvimento no 8 de Janeiro
A análise das 100 primeiras denúncias ocorrerá no plenário virtual da Corte
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Lewandowski decide manter no STF a acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
A decisão atende à recomendação da Procuradoria-Geral da República e ocorreu horas antes do ministro deixar definitivamente o cargo
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PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos ataques de 8 de Janeiro
Segundo o órgão, esta será a última denúncia apresentada ao STF sobre os atos golpistas
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Gilmar suspende aplicação da 'presunção de boa-fé' no mercado de ouro
O ministro também estabeleceu o prazo de 90 dias para o governo apresentar um 'novo marco normativo' para a fiscalização do setor
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PGR recua e defende arquivamento da própria denúncia contra Lira por corrupção passiva
A manifestação é assinada pela vice-PGR Lindôra Araújo, que argumenta não haver elementos que justifiquem a acusação contra Lira
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Moro 'ressuscita' PEC para proibir Lula de indicar PGR fora da lista tríplice
No início de março, o presidente afirmou que 'não pensa mais em lista tríplice' para escolher o sucessor de Augusto Aras
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Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
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