PGR

Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação

O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
Por Vinícius NunesFux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
3min de leituraFux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
3min de leituraVoto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
4min de leituraPor que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
2min de leituraRevista
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Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio
Por CartaCapital | 28.04.2023 09h46
Justiça
STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10
Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8 de Janeiro
Essa é a segunda leva de golpistas que chega para análise do STF. Na primeira, 100 denunciados se tornaram réus após a maioria dos ministros acompanharem o relator do caso
Por Getulio Xavier | 25.04.2023 06h10
Justiça
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro
O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações
Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45
Economia
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico
A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36
Justiça
Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento acontece em plenário virtual e tem previsão de terminar na próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 18.04.2023 06h26
CartaExpressa
PGR recua de arquivamento e denuncia Kajuru por acusação contra Gilmar Mendes
Lindôra Araújo havia apontado ausência de manifestação do ministro no prazo estipulado
Por CartaCapital | 17.04.2023 18h59
Justiça
PGR denuncia Moro ao STF após declaração sobre 'compra de habeas corpus do Gilmar Mendes'
Segundo o MPF, o senador agiu com a 'nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 17.04.2023 16h53