PGR

Justiça
Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional
A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas

Moraes reabre investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Por CartaCapitalMoraes manda Defensoria Pública apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro
A decisão ocorreu após o deputado não responder à notificação sobre a denúncia da PGR por coação no curso de processo
1min de leituraGonet defende arquivamento de ação contra Tarcísio por obstrução de justiça
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) foi ao Supremo contra a articulação pró-Bolsonaro do governador em Brasília
2min de leituraUm ano depois, Gonet pede reabertura do inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, havia pedido a manifestação da PGR em maio de 2024
2min de leituraSTF anula leis que proibiam menção a gênero e orientação sexual em escolas
Os casos analisados envolvem legislações editadas em Tubarão (SC) e nos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhus
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
Por CartaCapital | 10.09.2025 20h21
Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26
Justiça
Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 13h15
Justiça
O entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 12h32
Justiça
Fux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h52
Justiça
Fux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 10h12
Justiça
Voto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
Por CartaCapital | 10.09.2025 07h18
CartaExpressa
Por que Dino considera que 3 réus têm papel menos importante na trama golpista
O ministro destacou diferenças de participação entre os réus no planejamento golpista e reforçou o papel central de Bolsonaro e Braga Netto
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 17h23
Justiça
Dino diz que crime contra a democracia é inafiançável e imprescritível: ‘Insuscetível de anistia’
O ministro afirmou que o julgamento da trama golpista segue regras técnicas e que fatores externos não influenciam decisões
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 16h22
Justiça
Moraes vota por condenar Bolsonaro e mais 7 réus pela trama golpista
O relator concluiu que o ex-presidente liderou a organização criminosa que usou a máquina pública para atacar a democracia
Por Vinícius Nunes | 09.09.2025 14h31