pec das praias
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias
Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro
PGR cita danos ambientais graves e criação de regime excludente para criticar PEC das Praias
Por CartaCapitalCCJ do Senado deve votar PEC que pretende ‘privatizar’ praias do Brasil nesta semana
A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais
3min de leituraA quem interessa o fim da função social da propriedade?
A função social é um princípio fundamental da Constituição e garante que o direito de propriedade esteja sempre alinhado com o interesse público, prevenindo abusos e promovendo justiça social
7min de leituraMinistro do Turismo defende a PEC das Praias e fala em ‘muitos pontos positivos’
Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao ‘volume e à dimensão das versões’
2min de leituraOs desafios de manter a frente ampla unida no governo Lula
Vitórias contra a PEC das Praias e o PL do Aborto mostram que a coalização resiste, mas será preciso insistir no diálogo com os liberais
4min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Opinião
A praia é nossa
A privatização de terrenos à beira-mar ameaça o ecossistema costeiro e o acesso do povo a um patrimônio que hoje pertence a todos os brasileiros
Por Jaques Wagner | 13.06.2024 17h11
CartaExpressa
Após críticas, Flávio Bolsonaro muda o texto da PEC das Praias
Senador, que é relator da proposta, adicionou um trecho afirmando que as praias são bens de uso comum
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h10
Economia
Sol, mar e roleta
A PEC da privatização das praias se entrelaça ao projeto de autorização de cassinos no Brasil
Por André Barrocal | 06.06.2024 18h05
Opinião
A privatização das praias e a face obscena do capitalismo
No capitalismo, tudo vira mercadoria – e a terra não está livre disso. Mas há instrumentos legais que impõem limites a esse viés predatório
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.06.2024 13h45
Justiça
Justiça proíbe o governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso a praia em Maracaípe
O muro é feito de coqueiros e se tornou alvo de críticas de comerciantes locais
Por Carta Capital | 06.06.2024 13h21
Sustentabilidade
Os riscos ambientais da 'PEC das Praias', segundo especialista
Keltony Aquino, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e do Instituto Serrapilheira, aponta que a proposta pode dificultar a fiscalização contra crimes ambientais
Por André Lucena | 05.06.2024 16h59
Política
A justificativa do PCdoB pelos votos a favor da PEC das Praias
Segundo a legenda, em nenhum momento foi tratado de privatização de praias
Por CartaCapital | 04.06.2024 23h05
Política
Áreas afetadas por PEC das Praias são pilares essenciais para soberania, diz Marinha
Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida
Por CartaCapital | 03.06.2024 21h40
Política
PEC das Praias terá ‘amplo debate’ antes de entrar na pauta do Senado, diz Pacheco
Não há uma previsão de quando a PEC que pode viabilizar a privatização de praias vai ser pautada
Por CartaCapital | 03.06.2024 18h13