pec das praias
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias
Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro
PGR cita danos ambientais graves e criação de regime excludente para criticar PEC das Praias
Por CartaCapitalCCJ do Senado deve votar PEC que pretende ‘privatizar’ praias do Brasil nesta semana
A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais
3min de leituraA quem interessa o fim da função social da propriedade?
A função social é um princípio fundamental da Constituição e garante que o direito de propriedade esteja sempre alinhado com o interesse público, prevenindo abusos e promovendo justiça social
7min de leituraMinistro do Turismo defende a PEC das Praias e fala em ‘muitos pontos positivos’
Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao ‘volume e à dimensão das versões’
2min de leituraOs desafios de manter a frente ampla unida no governo Lula
Vitórias contra a PEC das Praias e o PL do Aborto mostram que a coalização resiste, mas será preciso insistir no diálogo com os liberais
4min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Senhor da guerra
O presidente dos EUA abandona o figurino de “promotor da paz”
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
Erro de cálculo?
O Irã não é a Líbia ou o Iraque, muito menos a Palestina
Por Paulo Nogueira Batista Jr.
DITADURA
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
8 DE MARÇO
Chaga aberta
Pacto nacional une os Três Poderes no combate ao feminicídio, que mata quatro mulheres por dia
Por Mariana Serafini
CPMI DO INSS
Bode na sala
Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, volta a servir de instrumento da oposição para atingir o presidente
Por André Barrocal
BAHIA
Fúria invasora
Após demarcação, o conflito entre indígenas e fazendeiros se agrava no extremo sul do estado
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Capital vs. trabalho
A campanha contra a redução da jornada vai além do debate econômico. É a velha luta de classes
Por Jorge Luiz Souto Maior
OPINIÃO
Emagrecimento em pílulas
O Wegovy em comprimidos aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Por Adalberto Viviani
TECNOLOGIA
Lições do passado
A reserva de mercado de informática gerava resultados robustos até pressões de fora levarem ao seu fim
Por Felipe Augusto Machado e James Görgen
ULTRALIBERALISMO
O “sucesso” de Milei
Queridinho dos ultraortodoxos, o presidente empurra o país para a estagflação, misto de recessão e alta de preços
Por Martín Granovsky
Opinião
A praia é nossa
A privatização de terrenos à beira-mar ameaça o ecossistema costeiro e o acesso do povo a um patrimônio que hoje pertence a todos os brasileiros
Por Jaques Wagner | 13.06.2024 17h11
CartaExpressa
Após críticas, Flávio Bolsonaro muda o texto da PEC das Praias
Senador, que é relator da proposta, adicionou um trecho afirmando que as praias são bens de uso comum
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h10
Economia
Sol, mar e roleta
A PEC da privatização das praias se entrelaça ao projeto de autorização de cassinos no Brasil
Por André Barrocal | 06.06.2024 18h05
Opinião
A privatização das praias e a face obscena do capitalismo
No capitalismo, tudo vira mercadoria – e a terra não está livre disso. Mas há instrumentos legais que impõem limites a esse viés predatório
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.06.2024 13h45
Justiça
Justiça proíbe o governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso a praia em Maracaípe
O muro é feito de coqueiros e se tornou alvo de críticas de comerciantes locais
Por Carta Capital | 06.06.2024 13h21
Sustentabilidade
Os riscos ambientais da 'PEC das Praias', segundo especialista
Keltony Aquino, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e do Instituto Serrapilheira, aponta que a proposta pode dificultar a fiscalização contra crimes ambientais
Por André Lucena | 05.06.2024 16h59
Política
A justificativa do PCdoB pelos votos a favor da PEC das Praias
Segundo a legenda, em nenhum momento foi tratado de privatização de praias
Por CartaCapital | 04.06.2024 23h05
Política
Áreas afetadas por PEC das Praias são pilares essenciais para soberania, diz Marinha
Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida
Por CartaCapital | 03.06.2024 21h40
Política
PEC das Praias terá ‘amplo debate’ antes de entrar na pauta do Senado, diz Pacheco
Não há uma previsão de quando a PEC que pode viabilizar a privatização de praias vai ser pautada
Por CartaCapital | 03.06.2024 18h13