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PEC da Anistia

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Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia

Política

Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia

Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro

Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
Colcha de retalhos

Política

Colcha de retalhos

Os parlamentares preparam novo remendo à legislação eleitoral brasileira, cada vez mais disfuncional

Por Fabíola Mendonça | 14.09.2023 17h08
Pedido de vista adia a votação da PEC da Anistia em comissão da Câmara

Política

Pedido de vista adia a votação da PEC da Anistia em comissão da Câmara

O relatório da proposta confirma o perdão por descumprimento de cotas e tenta blindar legendas contra outras punições

Por CartaCapital | 13.09.2023 16h01
Relatório da PEC da Anistia confirma perdão a partidos por descumprimento de cotas

Política

Relatório da PEC da Anistia confirma perdão a partidos por descumprimento de cotas

A proposta de emenda à Constituição está pronta para ir a votação em uma comissão especial da Câmara

Por CartaCapital | 12.09.2023 16h16
Acordo na Câmara sobre a PEC da Anistia confirma perdão a partidos por descumprimento de cotas

Política

Acordo na Câmara sobre a PEC da Anistia confirma perdão a partidos por descumprimento de cotas

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa

Por CartaCapital | 05.09.2023 21h39
PEC da Anistia a partidos avança na Câmara dos Deputados

Política

PEC da Anistia a partidos avança na Câmara dos Deputados

A comissão especial, instalada nesta quarta-feira 2, é a última etapa antes da chegada ao plenário

Por CartaCapital | 02.08.2023 15h54
PEC da Anistia a partidos avança mais uma etapa na Câmara

Política

PEC da Anistia a partidos avança mais uma etapa na Câmara

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, criticou a proposta nesta terça: 'Gostaria que vocês erguessem a voz'

Por CartaCapital | 11.07.2023 19h19
TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero

Justiça

TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero

Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados

Por CartaCapital | 14.06.2023 06h29
Maioria dos partidos políticos descumpriu repasse para candidaturas femininas e de pessoas negras

Política

Maioria dos partidos políticos descumpriu repasse para candidaturas femininas e de pessoas negras

Candidatos pretos e pardos deixaram de receber 741 milhões de reais. Já no caso das candidatas mulheres, o descumprimento da cota foi da ordem de 139 milhões

Por André Lucena | 05.06.2023 10h13
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos

Justiça

Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos

Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'

Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26