PEC

CartaExpressa
Deputados articulam ‘ressurreição’ de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem

Os prós e contras do semipresidencialismo, proposta que voltou a agitar Brasília com Hugo Motta
Por CartaCapitalOs próximos passos da PEC contra a jornada 6×1 após proposta reunir mais de 171 assinaturas
Caso seja aprovada nas duas Casas legislativas, a PEC não precisará passar por sanção presidencial e será promulgada em sessão do Congresso Nacional
3min de leituraVeja a lista dos deputados que já assinaram a PEC pelo fim da jornada 6×1
Proposta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) superou, nesta quarta-feira 13, o mínimo de assinaturas exigidas para ser protocolada na Câmara
6min de leituraEm nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
3min de leituraComissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
PSOL articula PEC para mandar à Justiça Federal investigações sobre milícias
O texto busca conter a influência de criminosos sobre o desenrolar das apurações
Por CartaCapital | 25.03.2024 13h42
CartaExpressa
Senado aprova PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais
Isenção não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques
Por CartaCapital | 13.03.2024 21h24
Justiça
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares
Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração
Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
Justiça
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024
Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte
Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22
Justiça
Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados; líder do governo Lula votou a favor da proposta
Por Wendal Carmo e CartaCapital | 22.11.2023 19h29
Política
Senado pode analisar PEC que restringe atuação do STF
Mesmo com novos cargos no governo, Centrão pode se unir com a oposição para aprovar projeto
Por CartaCapital | 21.11.2023 08h07
Justiça
Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores
Uma iniciativa semelhante foi arquivada ao final da legislatura anterior
Por Marina Verenicz | 24.03.2023 17h30
Política
Em meio a casos análogos à escravidão, deputado quer fim do Ministério Público do Trabalho
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que se intitula príncipe, tem colhido assinaturas para extinguir o MPT e as cortes trabalhistas
Por CartaCapital | 15.03.2023 11h13
Política
A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF
A ideia é aprovar uma PEC que limita a 8 anos a atuação dos magistrados na Corte
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 09h58
Política
Senado aprova PEC do estado de emergência, que prevê 41 bi para 'bondades' em ano eleitoral
A proposta prevê 41,25 bilhões de reais até o fim do ano para a expansão de benefícios sociais
Por CartaCapital | 30.06.2022 19h31