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PSOL articula PEC para mandar à Justiça Federal investigações sobre milícias

Política

PSOL articula PEC para mandar à Justiça Federal investigações sobre milícias

O texto busca conter a influência de criminosos sobre o desenrolar das apurações

Por CartaCapital | 25.03.2024 13h42
Senado aprova PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais

CartaExpressa

Senado aprova PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais

Isenção não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques

Por CartaCapital | 13.03.2024 21h24
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

Justiça

Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração

Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024

Justiça

Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024

Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte

Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22
Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF

Justiça

Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF

O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados; líder do governo Lula votou a favor da proposta

Por Wendal Carmo e CartaCapital | 22.11.2023 19h29
Senado pode analisar PEC que restringe atuação do STF

Política

Senado pode analisar PEC que restringe atuação do STF

Mesmo com novos cargos no governo, Centrão pode se unir com a oposição para aprovar projeto

Por CartaCapital | 21.11.2023 08h07
Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores

Justiça

Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores

Uma iniciativa semelhante foi arquivada ao final da legislatura anterior

Por Marina Verenicz | 24.03.2023 17h30
Em meio a casos análogos à escravidão, deputado quer fim do Ministério Público do Trabalho

Política

Em meio a casos análogos à escravidão, deputado quer fim do Ministério Público do Trabalho

Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que se intitula príncipe, tem colhido assinaturas para extinguir o MPT e as cortes trabalhistas

Por CartaCapital | 15.03.2023 11h13
A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF

Política

A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF

A ideia é aprovar uma PEC que limita a 8 anos a atuação dos magistrados na Corte

Por Wendal Carmo | 14.02.2023 09h58
Senado aprova PEC do estado de emergência, que prevê 41 bi para 'bondades' em ano eleitoral

Política

Senado aprova PEC do estado de emergência, que prevê 41 bi para 'bondades' em ano eleitoral

A proposta prevê 41,25 bilhões de reais até o fim do ano para a expansão de benefícios sociais

Por CartaCapital | 30.06.2022 19h31